Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras

Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"

obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por ?pó de broca.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.

Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal

Justiça Federal que extinguiu a ação civil pública que pedia que a União não cobrasse mais de pessoas com

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo

Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007

casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Reforma do Código Civil brasileiro

igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que   a empresa

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas